Você sabia que antes do GAFCE era o PNFCE que coordenava os Conselhos Escolares?
O Conselho Escolar (CE) é uma instância que vem sendo promovida pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares1 (PNFCE). Este Programa foi criado
em 2004 com vistas a contribuir para uma gestão democrática da escola pública. Este órgão colegiado é composto por representantes da equipe gestora (no caso, o diretor como membro nato), dos docentes e demais funcionários da escola, pais ou responsáveis, estudantes e comunidade local.
O CE é um espaço que vem se desenvolvendo em uma perspectiva de ampliar a participação desses segmentos na busca por uma Educação com mais qualidade. Todos os membros trabalham para, coletivamente, decidir e solucionar as questões da escola, numa prática diária de gestão participativa.
A participação coletiva é um aprendizado, é um exercício da cidadania que deve que ser construído passo a passo com base nas lutas sociais pelos direitos e deveres de todos.
1 Esse Programa foi criado por portaria ministerial, em 2004, para cumprir o que determinam as três principais leis da educação: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996; o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001; e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007. Ele visa à implantação e o fortalecimento de conselhos escolares nas escolas públicas de educação básica nas cinco regiões do país, envolvendo os sistemas de ensino públicos estaduais e municipais por meio de sua adesão à sistemática de apoio técnico, pedagógico e financeiro do Ministério da Educação (LUIZ, BARCELLI & CONTI, 2010, p. 12).